Morar em Portugal: um guia com tudo o que é preciso saber - BVMS Advocacia
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Morar em Portugal: um guia com tudo o que é preciso saber

Quer morar em Portugal e não sabe por onde começar ou o que fazer? Então veja esse guia e tire todas suas dúvidas.

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Quais os primeiros passos?

O primeiro passo, certamente, é decidir se você realmente quer ir morar em Portugal.

Portanto, questões como o clima, idioma, costumes e a realidade no país, devem ser levadas em consideração na hora da decisão pela mudança ou não.

Se, depois de analisar todos esses pontos, você decidiu que a migração é uma boa opção, é hora de decidir qual o melhor caminho que melhor se adequará aos seus objetivos.

Assim, vejamos quais são os caminhos disponíveis.

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Quais os caminhos para morar em Portugal?

A Lei de Estrangeiros, legislação responsável por definir as regras de entrada, permanência e saída de Portugal, define várias formas para que um estrangeiro viva legalmente no país. São elas:

a) Pelo Visto de Residência;
b) Pela Cidadania ou Nacionalidade portuguesa.

Morar em Portugal pelo Visto de Residência

O visto de residência é a melhor alternativa para as pessoas que não possuem parentes portugueses. Certamente, é uma opção bem utilizada.

A lei define várias espécies de Visto de Residência, de modo que o interessado deve solicitar aquele que melhor se encaixa aos seus objetivos.

Se seu objetivo for morar em Portugal, por exemplo, o Visto de Residência de longa duração é a melhor hipótese. Vejamos as categorias de visto de longa duração:

i) Visto D1: Visto para exercício de atividade profissional subordinada;
ii) Visto D2: Visto para empreendedores;
iii) Visto D3: Visto de Investigação e atividades altamente qualificadas;
iv) Visto D4: Visto para Estudo, intercâmbio, estágio profissional e voluntariado;
v) Visto D5: Visto para mobilidade de estudantes de ensino superior;
vi) Visto D6: Visto para reagrupamento familiar
vii) Visto D7: Visto para titulares de rendimento ou aposentados
viii) Tech visa e Startup Visa:
ix) Golden Visa.

Como resultado, vemos que Portugal oferece uma série de hipóteses para permitir a entrada de estrangeiros, sendo que cada uma terá um tipo de exigência diferente.

Lembre-se que cada pessoa demandará um caminho diferente e que os procedimentos para a obtenção do visto devem ser feitos com cuidado, evitando-se erros, perda de dinheiro ou, até mesmo, a proibição temporária de entrada no país.

Em conclusão, estude sobre os tipos de visto e confira nossos outros artigos caso queira saber mais sobre cada um deles! E caso precise de ajuda profissional, solicite seu orçamento conosco.

Viver em Portugal por Cidadania ou Nacionalidade Portuguesa

Inicialmente, sobre a Cidadania Portuguesa, qualquer pessoa que a possua, independentemente do país de residência, pode viver em Portugal. No entanto, é preciso avisar as autoridades sobre a mudança e comprovação da cidadania.

Já sobre a nacionalidade, certamente, é um ótimo caminho. No entanto, é indicado para quem já tenha alguma ligação com Portugal. Vejamos quais são as hipóteses:

i) Nacionalidade para filhos de Portugueses;
ii) Nacionalidade para netos e bisnetos de Portugueses
iii) Nacionalidade por casamento com cidadão Português;
iv) Nacionalidade para descendentes de Judeus Sefaraditas;
v) Nacionalidade por tempo de residência.

Portanto, em resumo, lei exige que você tenha ou tenha tido algum parente em Portugal ou ainda viva em terras lusitanas para pedir a nacionalidade portuguesa.

Decidi o caminho pelo qual quero ir. E agora?

Depois disso, é hora de saber o que você precisa para se mudar. Por exemplo: documentos para tirar o visto, quantia em dinheiro para se manter no país etc.

No site do Consulado Português, você pode encontrar toda a documentação necessária para o seu tipo de visto.

Sobre os custos, é importante que você saiba o custo médio da região para onde vai, já que os custos com arrendamento (aluguel), alimentação e outros variam de acordo com a cidade.

Regiões centrais, como Lisboa e Porto, tendem a ser mais caras, embora ofereçam mais opções de emprego e lazer, por exemplo. Regiões um pouco mais longe do centro, por sua vez, possuem alugueis mais baratos.

Por isso, enumere todos os prós e contras de todas as regiões do país para decidir onde viver!

Caso procure ajuda profissional para morar em Portugal, disponilizamos o formulário abaixo para agendamento de consultas e dúvidas sobre o assunto.

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