Introdução:
Você já ouviu falar em inventário extrajudicial? Se você está em meio a um processo de inventário ou sabe que precisará passar por um em breve, este artigo é para você.
O inventário extrajudicial é uma alternativa ao processo de inventário judicial que pode ser mais rápido, menos burocrático e mais econômico. Neste artigo, você vai entender o que é, como ele funciona e quais são as vantagens em optar por essa alternativa.
Para cada uma das hipóteses, a lei brasileira define uma competência distinta, que serão exploradas a seguir.
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O que é inventário extrajudicial?
O inventário extrajudicial é um procedimento realizado em cartório, sem a necessidade de entrar com uma ação judicial, e tem como objetivo arrolar e repartir todos os bens de pessoa falecida entre seus herdeiros.
É uma alternativa ao inventário judicial, mas só pode ser feito quando todos os herdeiros:
a) Estão de acordo com a divisão dos bens;
b) São capazes e maiores de idade;
c) Comprovam que não há testamento deixado pela pessoa falecida;
d) Sabem que não há imóvel no exterior.
Como funciona?
O primeiro passo é reunir todos os documentos necessários, como certidões de óbito e de casamento, escrituras dos imóveis e documentos dos veículos, por exemplo.
Com a documentação completa, os herdeiros precisam estar acompanhados de advogado para lavrar a escritura pública de inventário e partilha em cartório.
Nesse momento, é importante lembrar que todos os herdeiros devem estar presentes ou representados por seus advogados, que assinarão a escritura juntamente com o tabelião.
Após assinar os documentos, o indivíduo deve usar a escritura pública gerada para realizar a transferência de bens e dinheiro junto aos órgãos competentes, como bancos, DETRAN, junta comercial, dentre outros.
Vantagens do inventário extrajudicial:
Uma das principais vantagens é a economia de tempo e dinheiro.
Por ser um procedimento mais simples e rápido do que o inventário judicial, os custos com honorários advocatícios e taxas cartoriais tendem a ser menores. Além disso, o inventário extrajudicial costuma ser concluído em poucas semanas, enquanto o inventário judicial pode levar anos.
Outra vantagem é que o inventário extrajudicial é menos burocrático do que o judicial. Enquanto no inventário judicial é necessário entrar com uma ação na justiça e cumprir prazos processuais, no extrajudicial é possível resolver tudo diretamente no cartório, sem a necessidade de um processo judicial.
Conclusão:
O inventário extrajudicial é uma alternativa viável ao inventário judicial em casos específicos, como quando não há conflito entre os herdeiros e o espólio não ultrapassa um determinado valor.
Além de ser mais econômico e rápido, é menos burocrático do que o judicial. Por isso, um advogado especializado em inventário extrajudicial é importante para garantir que ele conduza todo o procedimento de forma segura e eficiente.
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