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Compliance em Portugal: Tudo o que você precisa saber antes de abrir sua empresa

Pensa em montar sua empresa em terras lusitanas, mas não sabe como um Programa de Compliance em Portugal pode te ajudar? Então confira abaixo e saiba como. Falar em Compliance em Portugal traz sempre à mente questões de fraude, lavagem de dinheiro, combate ao terrorismo etc. Em outras palavras, pensamentos que nos remetem a consequências criminais. Contudo, a ideia de Compliance é muito mais abrangente. Vejamos. Antes de falar mais sobre o tema, convidamos o (a) leitor (a) a conhecer nosso trabalho. Além disso, inscreva-se na newsletter ao final da página e nos siga no Instagram para mais conteúdos exclusivos. Caso precise de apoio jurídico para requerer sua Nacionalidade Portuguesa, entre em contato conosco diretamente pelo WhatsApp clicando aqui ou preencha o formulário ao final da página. O QUE É COMPLIANCE? Compliance é o meu comprometimento com o meu negócio estruturado com ênfase na ética, procedimentos e controles. A evolução da economia, cada vez mais sem fronteiras e no formato digital, reforça à importância da construção de sua empresa sobre estes 3 pilares: Ética; Procedimentos; Controles. Portugal, nos últimos 20 anos, vem internalizando nos seus ordenamentos jurídicos as Diretivas da Comunidade Europeia em matéria de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. Recentemente, apresentou sua Resolução do Conselho de Ministros n°. 37/2021 – Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024. Destacamos do texto normativo a obrigatoriedade, para as média e grandes empresas, obrigação de implementarem um programa de integridade. O QUE É UM PROGRAM DE INTEGRIDADE? Muito embora possamos achar que compliance possa ser algo relacionado com auditoria ou controles internos, isso não é completo. Compliance/Programa de integridade, no mundo corporativo, não é falar sobre leis, mas, sim, querer seguir as Leis. COMPLIANCE = PROGRAMA DE INTEGRIDADEESTAR EM CONFORMIDADECUMPRIR REGRAS INTERNAS E EXTERNAS. COMO CONSTRUIR ESTE PROGRAMA DE INTEGRIDADE? Muitas são às etapas para a formatação de programa de integridade na empresa. Contudo, o mais importante e primordial deles tem origem no seu corpo diretivo – Sócios, Conselheiros -. É um processo TOP-DOWN. Documentos e ferramentas de controle são revistos e implementados. Listo abaixo, mas se esgotar no tema, alguns deles: • Código de conduta para os empregados como instrumento de aderência e comprometimento de todos para com o tema, indicando os procedimentos internos relacionados à ética e forma de conduta nas atividades da empresa e com terceiros.• Código de ética.• Código de fornecedores como manual interno nos procedimentos de contratação, recebimento de brindes e etc…• Aderência interna dos empregados através do RH, com constantes atos de formação e checagem periódica dos procedimentos.• Aderência de seus fornecedores.• Comprometimento efetivo da alta direção da empresa.• Monitoramento periódico do processo como um todo.• Canal de denuncia.• Definir internamente uma área para gestão do assunto, dando -lhe autonomia e recursos financeiros e humano para o gerenciamento Qual o tempo para ter um programa implementado? Um programa de integridade tem prazo para início, mas não tem prazo para encerrar. Considerando que o tema recomenda uma constante avaliação e adequação dos pontos a melhorarem, este programa terá a duração da empresa. Quais os benefícios de um programa de Compliance? Muitos os benefícios que um programa de Compliance bem estruturado apresenta. Do financeiro ao ambiente criminal repercute favoravelmente. Diferencial para sua participação nos concursos públicos (procedimentos concorrenciais). Qual o custo? O custo varia. Dependera do tamanho de sua empresa e do mapeamento dos riscos inerente ao objeto dos seus negócios. Se o mesmo será interno ou externo. Estrutura independe ou vincula. Enfim, cada caso e possibilidades dependerá de uma análise previa. Então, agora que você já sabe da necessidade de um programa de integridade como ferramenta fundamental para sua empresa em Portugal, implemente este item ao seu plano de negócio. Caso procure ajuda profissional para estruturar ou gerir seu programa de compliance em Portugal, disponilizamos o formulário abaixo para agendamento de consultas e dúvidas sobre o assunto.

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O que é Plano de Negócios e qual sua importância a empresa

O plano de Negócios é muito importante para quem deseja abrir uma empresa fora do país. Aprenda o que é, qual a importância e o passo a passo de como fazer um. Muita gente começa as atividades de uma empresa sem saber o que é um plano de negócios e, como resultado, deixam de obter bons resultados e até decretam falência. Principalmente para o empreendedor que queira abrir empresa em Portugal ou qualquer outro país, um plano de negócios é essencial. Mas o que é esse plano? Em poucas palavras, é um documento em que o empresário deve traçar os objetivos do negócio e como alcançá-los, colocando informações relevantes. Em outras palavras, como o próprio nome diz, é um documento com estudos de mercado e um plano para desenvolver suas atividades com o menor risco possível. Países como Portugal, por exemplo, exigem o documento para a abertura de uma empresa e para solicitar o visto D2 ou visto de empreendedor. Antes de falar mais sobre o tema, convidamos o (a) leitor (a) a conhecer nosso trabalho. Além disso, inscreva-se na newsletter ao final da página e nos siga no Instagram para mais conteúdos exclusivos. Caso precise de apoio jurídico para requerer sua Nacionalidade Portuguesa, entre em contato conosco diretamente pelo WhatsApp clicando aqui ou preencha o formulário ao final da página. E qual sua importância para o negócio? Vejamos algumas: Ajuda no planejamento de todos os setores do seu negócio, desde o financeiro até o de pessoal; Organiza todas as ideias que aparecem; Evita riscos desnecessários para o seu negócio e ajuda na estruturação do Programa de Compliance da empresa; Ajuda a definir estratégias para sua empresa começar as atividades e crescer; Aumenta a probabilidade de sucesso das ações da sua empresa. Como fazer um plano de negócios passo a passo O primeiro passo para fazer um plano de negócios é definir o ramo de atuação da empresa. Para isso, o empresário deve estudar o mercado e entender, por exemplo: O que a empresa fará (qual produto ou serviço vai oferecer); Quais os problemas que deverão ser resolvidos pelo seu negócio; Qual a solução que você oferecerá para resolver o problema; Quais são seus diferenciais; Como será o seu operacional. Se você pretende montar uma empresa em Portugal ou outro país, estude a forma de funcionamento de empresas no país e quais são as demandas do local da sede da empresa. Em segundo lugar, defina o seu público alvo e como atuam os seus concorrentes Por mais que pareça óbvio, muitos empresários não definem seu público alvo de forma detalhada e deixam algumas oportunidades de negócio escapar. Definir um público alvo também é um passo de extrema importância para o estudo da concorrência, já que, quanto mais completa a pesquisa, melhores serão os resultados. Cada tipo de negócio vai exigir um tipo de segmentação, motivo pelo qual o empresário deve entender qual tipo de segmentação se encaixa melhor com suas necessidades. Em terceiro lugar, defina por onde seu cliente deverá encontrá-lo e quais suas estratégias de marketing Seja a ideia de negócio online ou presencial, o empresário deve definir uma presença digital e os canais por onde quer ser encontrado. O Instagram, Google, Facebook e WhatsApp costumam ser as ferramentas mais populares e mais utilizadas para marcar presença. Por isso, é necessário definir se a empresa terá perfil em redes sociais ou site, qual a forma de interação e como será planejada a presença digital (frequência de postagens, atendimento e resposta ao público online etc.). Por último, defina as formas de receitas e despesas e como será formada sua equipe Outro ponto que parece óbvio, mas dificilmente é feito como deveria. Os primeiros meses de um comércio costumam ser mais difíceis e momentos de crise sempre podem acontecer. Por isso, todos devem se preparar para situações adversas. Quais serão os custos operacionais do negócio? Eles são realmente necessários nesse momento? E quais serão as fontes de receita? Quão preparado para as crises o empresário está? Todos esses pontos devem ser explorados de forma que o negócio se mantenha sustentável e cumpra com suas finalidades. Caso procure ajuda profissional para montar seu plano de negócios, disponilizamos o formulário abaixo para agendamento de consultas e dúvidas sobre o assunto.

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Tudo o que você precisa saber para abrir uma empresa em Portugal

Recentemente, o governo português anunciou uma série de incentivos para atrair pessoas que queiram abrir uma empresa em Portugal. Saiba por onde começar. Abrir uma empresa em Portugal ou em qualquer outro país não é algo fácil e requer planejamento, afinal, o sucesso do negócio dependerá de sua organização pessoal e profissional. Em resumo, quando falamos em abrir uma empresa em outro país, é inegável que teremos um grau de dificuldade um pouco maior. A parte boa é que a abertura de empresa em Portugal é um processo simples e pouco burocrárico! Confira como começar esse planejamento. Posso abrir uma empresa em Portugal sendo brasileiro? Sim, você pode abrir uma empresa em Portugal sendo brasileiro. Em outras palavras, o processo de abertura é muito parecido para todos! Contudo, como qualquer negócio, o empreendedor precisa saber que há requisitos para isso. Antes de falar mais sobre o tema, convidamos o (a) leitor (a) a conhecer nosso trabalho. Além disso, inscreva-se na newsletter ao final da página e nos siga no Instagram para mais conteúdos exclusivos.Caso precise de apoio jurídico para requerer sua Nacionalidade Portuguesa, entre em contato conosco diretamente pelo WhatsApp clicando aqui ou preencha o formulário ao final da página. Primeiros passos para abrir minha empresa Antes de tudo, analise se esse grande projeto profissional está alinhado com seus objetivos pessoais. Abrir uma empresa fora é a melhor alternativa para você e sua família? Feita essa reflexão, vamos aos passos: a) Monte o seu plano de negócios O primeiro passo para qualquer empresário que queira começar um novo negócio é elaborar um Plano de Negócios. Em poucas palavras, o Plano de Negócios é um documento onde você deverá descrever todo o planejamento da empresa, como por exemplo: o objetivo da sua empresa, o produto ou serviço a ser oferecido, como será ofertado, onde será aberta a conta bancária, dentre outros. Quer saber mais detalhes sobre como fazer um plano de negócios? Então Clique Aqui e confira nosso artigo sobre o que é o plano de negócios e como montar o seu! É importante dizer que, para fazer seu planejamento, você precisará decidir em qual ramo atuar e saber se existe demanda ou possibilidade de inovação para o mercado que você entrará. Tente responder, por exemplo, as perguntas a seguir: Por que quero abrir meu negócio em Portugal? O mercado me dá condições para desenvolvimento de minha atividade comercial? Qual o investimento inicial e adequado? Qual o melhor local para me estabelecer? Quais os tipos de sociedades que posso desenvolver? Como é o regime tributário? Qual o tempo que levara para “abrir minha porta”? b) Reúna a documentação necessária par abrir sua empresa Para saber qual a documentação que você precisará para abrir seu negócio, é necessário que você decida o tipo empresarial a ser aberto (passo anterior). As empresas podem ser: a) Sociedade unipessoal por Cotas;b) Sociedade por Cotas;c) Sociedade Anonima;d) Empresário em nome individual; Quanto aos documentos, por exemplo, todos os empresários deverão ter: i) Cartão do Cidadão (Identidade);ii) Inscrição na Segurança Social;iii) Plano de negócios. Demais documentos dependerão do tipo empresarial escolhido. Contudo, com o auxílio de um profissional, todas suas dúvidas poderão ser tiradas, inclusive consultada a possibilidade de fazer a abertura pela internet! c) Solicite seu visto para Portugal Depois de todos os outros passos, certamente você deverá pensar na obtenção de um visto. Para portugal, por exemplo, o empresário deverá dar entrada no visto D2, feito para imigrantes que querem abrir um negócio ou trabalhadores autônomos e podem levar sua família. Em outras palavras, sua família poderá ser beneficiada. As documentações pedidas são: Formulário de pedido de visto preenchido e assinado; Passaporte; Cópia do passaporte (páginas de identificação e páginas com carimbo); 2 fotos 3×4 iguais e recentes; Seguro viagem válido ou PB4; Certidão de Antecedentes Criminais emitida pela Polícia Federal nos últimos 30 dias; Autorização para consulta do registro criminal português. A solicitação pode ser feita no Brasil ou em Portugal e não requer a presença de um advogado, assim como o plano de negócios e escolha do tipo empresarial. Vale a pena contratar um advogado para isso? Certamente, muitos se perguntam se vale a pena contratar um profissional para uma serie de serviços em Portugal. Muito embora a contratação não seja obrigatória em muitas oportunidades, já que o próprio interessado pode fazer algumas coisas, contratar um profissional pode ter uma série de benefícios, como: Maior comodidade, ja que não haverá deslocamento do interessado para Conservatórias e Consulados; Acesso às informações de forma rápida e baixa probabilidade de erros durante o processo, evitando perda de tempo e dinheiro; Garantia de menor duração do seu processo e baixa probabilidade de indeferimento do pedido. Além disso, o advogado possui uma série de prerrogativas, como o acesso a prédios públicos, o que pode ser um diferencial para seu processo. Por isso, você deve levar em conta todos os fatores acima, além do custo, antes de tomar uma decisão. Caso procure ajuda profissional para abrir sua empresa em Portugal ou obter algum tipo de visto, disponilizamos o formulário abaixo para agendamento de consultas e dúvidas sobre o assunto.

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