Nacionalidade Portuguesa para Judeus Sefarditas em 2022
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A Nacionalidade Portuguesa para descendentes de Judeus Sefarditas passou a ser prevista legalmente em 2015 e repara verdadeiro erro histórico.
Estima-se que, em 2021, o número de pedidos de nacionalidade por descendentes de judeus expulsos da Península Ibérica seja 400% maior, quando comparado a 2019.
No entanto, a lei de nacionalidade prevê algumas regras para conceder o direito, de modo que o requerente precisa ter muita atenção.
Por isso, e você descendente de judeus sefarditas, acompanhe abaixo como obter a sua Nacionalidade Portuguesa e o que você deve saber para obter a sua.
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Quem são os Judeus Sefarditas e seus descendentes, segundo a lei?
Para fazer o pedido, você deve saber, em primeiro lugar, quem são os Judeus Sefarditas e os descendentes contemplados com a nacionalidade.
Segundo a história, os Judeus Sefarditas viviam na Península Ibérica antes da chegada dos cristãos e foram injustamente expulsos do território, entre os śeculos XV e XVI, por não se converterem ao catolicismo.
Para reparar o erro, o governo português acrescentou, em 2015, no art. 6º da Lei prevê, a possibilidade de obtenção da nacionalidade para os descendentes em linha reta (netos, bisnetos etc.) e em linha colateral (ou seja, para os que tenham um progenitor em comum).
Portanto, se você possuir parentesco com algum Judeu Sefardita, o direito poderá ser concedido.
Onde conseguir o certificado de comunidade judaica?
Segundo a Lei Portuguesa, o certificado deve ser exigido em Comunidade Judaica com aptidão para emiti-lo.
Em Portugal, é possível solicitar sua emissão na Comunidade Israelita de Lisboa ou na Comunidade Israelita do Porto.
Posso conseguir a Nacionalidade sem o certificado?
Sim, o interessado pode obter a nacionalidade sem o certificado!
Para isso, no entanto, você deve ter, como meio de prova do parentesco:
- Documento autenticado, emitido pela Comunidade Judaica a que você pertença, que confirme o uso de expressões em português em ritos judaicos ou comprove o uso do idioma Sefardi em sua comunidade;
- Outros documentos comprobatórios, devidamente autenticados, que comprovem a ligação familiar com a comunidade sefardita portuguesa (ex.: registros de sinagogas, cemitérios judaicos, testamentos, títulos de residência ou propriedade etc.).
Quanto custa a nacionalidade?
Certamente, o segundo passo para obter sua Nacionalidade Portuguesa é saber quais as taxas e valores envolvidos.
Para o requerimento, em se tratando de maiores de idade, o governo português cobra uma taxa de 250€ para 2021.
Além desse custo, o interessado precisa ter em mente que a busca por documentos e o apostilamento, para o caso de documentos brasileiros ou estrangeiros, terão um custo que varia de acordo com cada situação.
O apostilamento, por exemplo, tem um custo que varia de acordo com a quantidade de páginas enviadas ao cartório. Por isso, tenha em mente que haverá custos além do cobrado pelo governo português.
Quanto tempo demora?
Normalmente, devido à alta demanda pelo procedimento e baseado em nossa experiência, o tempo médio aproximado para a obtenção de sua nacionalidade está entre 12 a 24 meses, desde que todos os documentos estejam em conformidade.
No entanto, o governo poderá socilitar outros documentos ou diligências adicionais durante a análise, o que poderá atrasar essa estimativa.
Um processo mal feito, além da perda de tempo e dinheiro, poderá gerar transtornos e prejudicar a obtenção de sua nacionalidade. Por isso, é de extrema importância que o processo seja feito por profissionais qualificados e experientes para a função.
Diferenciais de BVMS Advocacia para obter sua Nacionalidade
Com anos de experiência na advocacia internacional, alto percentual de deferimento em seus pedidos de nacionalidade portuguesa e índice máximo de satisfação de seus clientes, a equipe BVMS Advocacia está capacitada para atender sua demanda com qualidade, agilidade e assertividade.
O compromisso com nossos clientes começa com uma avaliação criteriosa da legislação e procedimentos jurídicos em vigor, a fim de proporcionar boas entregas.
Em 2021, por exemplo, atuamos diretamente para garantir a tramitação de projeto de lei nº 810/XVI junto ao parlamento português para ampliar o rol de beneficiários da nacionalidade portuguesa.
Ademais, temos o compromisso de (i) retornar o contato de nossos clientes com rapidez, após o preenchimento do formulário ou envio de e-mail e; (ii) protocolar petições, manifestações e iniciar processos no menor tempo possível, após o envio de toda a documentação solicitada por nossa equipe, afinal, entendemos que a rapidez é parte importantíssima na boa prestação do serviço.
Por isso, caso procure consultoria ou atuação profissional para obter sua Nacionalidade Portuguesa, entre em contato conosco.